O Ministério
da Saúde vai reajustar 150 procedimentos cirúrgicos para o atendimento a
vítimas de acidentes e violências: Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPMs). No total, estados e municípios terão R$ 44 milhões a mais para
aplicarem nestes procedimentos. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (16)
pelo secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, durante o 44º
Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia, em Salvador (BA).
Em relação
aos recursos federais investidos ano passado nestes procedimentos, o aumento
chega a 20%. Os novos recursos constarão de portaria do Ministério da Saúde.
Em 2011, foram realizados 663.244 OPMs no SUS, ao custo de R$ 211,6
milhões. Com o reajuste, o montante de investimentos para o financiamento
destes procedimentos será de R$ 255,6 milhões.
“Esse
reajuste é de fundamental importância porque permite, de forma concreta,
aumentar a oferta desses serviços, melhorando o acesso da população aos
procedimentos cirúrgicos”, destacou o secretário Helvécio Magalhães, durante a
solenidade, em Salvador.
Até o último
mês de outubro, as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio do
Ministério da Saúde, realizaram mais de 215 mil cirurgias ortopédicas, sendo
132 mil em mutirões em diferentes estados. Muitos destes mutirões contaram com
a participação do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Atualmente,
existem no SUS e na rede conveniada 256 unidades habilitadas em alta
complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência,
totalizando 268 serviços habilitados.
Nos próximos
dias, o governo federal reforçará a chamada Linha de Cuidado ao Trauma na Rede
de Urgência e Emergência no Sistema Único de Saúde – uma rede de atendimento
que organiza a assistência para pacientes do SUS e da rede conveniada. O
secretario Helvécio explicou que as justificativas para a criação da
Linha de Cuidado ao Trauma foram os acidentes de trânsito, especialmente os de
motocicletas; a violência; e o envelhecimento da população. Essa ação incluirá,
ainda, a criação de Centros de Traumas, cujos critérios de elegibilidade dos
estabelecimentos de saúde serão divulgados pelo Ministério, também por meio de
portaria.
Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde
Assessor em viagem: Ubirajara Rodrigues: (61) 9105-5366/ 3315-3713
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