Na última
semana foi realizada no auditório da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(SESAP) uma reunião para apresentar de forma detalhada a execução financeira do
Plano Estadual de Urgência e Emergência do RN. O encontro foi convocado pelo
Conselho Estadual de Saúde, em parceria com o Ministério Público e o Fórum em
Defesa da Saúde Pública.
Estiveram
presentes no evento, o secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, a
secretária-adjunta Kátia Mulatinho, as promotoras Iara Pinheiro e Danielle
Fernandes, além de coordenadores e técnicos da Sesap, representantes da
sociedade civil, entre outros.
De acordo
com o Sistema de Informação e Orçamentos Públicos em Saúde, o Estado
disponibilizou durante todo o ano de 2011, 15,57% dos recursos próprios para
despesas em ações e serviços de Saúde.
E já no
primeiro semestre de 2012 (janeiro-junho), o Rio Grande do Norte foi um
dos estados do Nordeste que mais investiu em ações e serviços públicos de
saúde, destinando a esse setor 13,58% de seus recursos
totais. De acordo com o Portal da Transparência, os outros Estados que
disponibilizaram os dados desse período, seguem com a seguinte planilha:
Bahia investiu 11,32%, Paraíba 11,76%, Ceará 11,93% e o estado de
Alagoas 10,64%.
Na ocasião,
a Coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços da Saúde da Sesap,
Terezinha Rêgo, apresentou como tem sido realizada a aplicação dos recursos
recebidos para a implementação do plano, com ênfase nos investimentos
referentes às reformas e aquisição de equipamentos para os hospitais do Estado,
para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e para a implantação
da Central de Regulação do RN.
O Estado
recebeu do Ministério da Saúde para o custeio referente a 1ª etapa do Programa
SOS Emergências, dividido em 12 meses (a partir de junho deste ano), 88
milhões, 890 mil reais. Esse valor é referente ao custeio das unidades
hospitalares do estado e dos municípios, que estão inseridos na Rede de
Urgência e Emergência.
Para os
investimentos com reformas e ampliações, o Ministério da Saúde já
disponibilizou 5milhões, 905 mil, 462 reais. Já para a aquisição de
equipamentos para as unidades hospitalares inseridas na rede foram 4 milhões,
53 mil, 421 reais.
Dentro do
Plano de Enfrentamento, também para o custeio, oriundos do tesouro estadual,
foram disponibilizados 13 milhões, 690 mil e 793 reais. E para reformas e
ampliações, com o objetivo de recuperar a rede hospitalar, o Rio
Grande do Norte já disponibilizou recursos do Tesouro Estadual no valor de
15 milhões, 437 mil reais.
E para
melhorar o atendimento nos serviços de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde
Pública (SESAP) nomeou no período de janeiro de 2011 a novembro de 2012, 86
médicos nas seguintes especialidades: Pediatria, cirurgia geral, ortopedia,
infectologia, anestesiologia, e cirurgia vascular e clínica geral. Deste total,
59 profissionais se apresentaram na Coordenadoria dos Recursos Humanos da
Sesap.
No
detalhamento do Plano Operativo, foram mostrados, ainda, a quantidade de leitos
habilitados e qualificados e os incrementos previstos através das portarias
específicas.
O Estado
habilitou junto ao Ministério de Saúde, no período de janeiro de 2011 a
setembro de 2012, 84 leitos de UTI e, dentro da construção da Rede de
Urgência e Emergência, está redefinindo o perfil das principais unidades
hospitalares para o recebimento dos recursos oriundos do Governo Federal. Para
isso, cada unidade hospitalar tem a garantia do MS, que a cada dois
leitos abertos, estará requalificando um leito.
Na prestação
de contas também foram mostrados quais os componentes fazem parte da
Rede de Urgência e Emergência: Acolhimento, Qualificação, Informação e
Regulação. Todos interligados nas várias esferas do cuidado como:
Promoção e Prevenção, Salas de Estabilização, UPA 24h, Samu 192, Hospital
e Atenção Domiciliar. Gazeta do
Oeste
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