Habilitação garante mais recursos para os municípios de sete estados e
amplia acesso da população à Atenção Básica.
O
Ministério da Saúde habilitou esta semana 164 Equipes de Saúde da Família (ESF)
e 1.158 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As habilitações beneficiam sete
estados: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Santa Catarina e
São Paulo. A habilitação das equipes do programa Saúde da Família e dos Agentes
Comunitários foi divulgada por meio de portaria que autoriza a liberação de
recursos para os respectivos fundos municipais, com o objetivo de ampliar o
acesso da população à Atenção Básica.
Atualmente,
o país conta com 33.420 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.293
municípios. A execução da estratégia da Saúde da Família é a principal meta do
Ministério da Saúde para reorientar o modelo de ofertado aos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da atenção primária, considerada a mais
próxima da porta de entrada do SUS e capaz de resolver até 80% dos problemas de
saúde. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal
e municípios, sob a coordenação do Ministério da Saúde.
As
equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou
auxiliares de enfermagem e até 12 Agentes Comunitários que atuam junto às
comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos,
diagnóstico e tratamento, recuperação e reabilitação de doenças. Hoje são
256.847 ACS em todo Brasil.
Os
valores repassados aos municípios integram o piso da Atenção Básica Variável,
que prevê um incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10
mil por ACS, ao ano.
Brasil
Sorridente –
Além disso, 19 municípios de 10 estados foram credenciados, por meio de outra
portaria publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana, para
recebimento de incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde
da Família.
Espírito
Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Ceará, rio
Grande do Norte e Tocantins serão beneficiados.
Confira
aqui a portaria: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=24&data=20/11/2012
ASCOM Ministério da Saúde
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